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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:15
Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.
Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:34
Policial é condenado por participação em chacina
Pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa, o policial foi sentenciado a 36 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
A Câmara tirou o poder familiar de uma mãe sobre seus filhos após constatar que ela não garantia a eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Posse de armas e munições de uso permitido e restrito.
Prisão em flagrante convertida em preventiva. Arguida a ausência de fundamentação.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39
Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação indenizatória proposta por ex-empregado em face do ex-empregador.
Direito constitucional. Ressarcimento do valor gasto a título de honorários contratuais com a propositura de reclamatória trabalhista julgada procedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:29
Direito societário. Aumento de capital de sociedade anônima.
Emissão de novas ações. Diluição da participação acionária de minoritários. Preço das ações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58
Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.
Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade da pessoa humana e garantam a qualidade de vida do trabalhador.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:45
CNJ aposenta juiz que repassou informações sigilosas
Ele é acusado de ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça e os repassadoa advogados
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:15
Policial Militar é condenado a 101 anos de prisão
Segundo a denúncia, o militar usava faca de açougueiro, foice e até ?machadinha? para abordar suas vítimas e praticar a violência física e ameaças
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:30
Peças compradas por drawback-suspensão não utilizadas para exportação devem pagar imposto
O TJ deu provimento ao recurso do Estado e condenou a autora ao pagamento do ICMS, multa e juros contados a partir do desembaraço do aduaneiro das peças
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Servidor público.
Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00
Processo civil. Ação de cancelamento de hipoteca e penhora c/c declaração de nulidade de cláusula contratual.
Recurso especial. Modificação de competência. Continência. Prevenção. Competência absoluta do foro da situação do imóvel.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:15
Condenado traficante preso com mais de 800 kg de maconha
Na residência do réu foram encontrados maconha acondicionada em forma de tijolos, 50 gramas de cocaína, produtos e instrumentos relacionados ao comércio de drogas, R$ 25.800 reais e duas armas de fogo